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Nardim Lemke

Blumenau (SC)

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Sobre mim

Advogado militante desde 1965
Ex-professor de

Advogado militante desde 1965. Formado em Economia. Ex-professor de Teoria Macroeconômica, Direito Civil e Comercial. Mestrado e doutorado pela Univali. Autor de artigos jurídicos e de um livro sobre shopping centers

Principais áreas de atuação

Direito Empresarial, 20%

Direito Civil, 20%

Direito Processual Civil, 20%

Direito do Consumidor, 12%

Comentários

(41)

Comentário · há 5 anos

Quais são as quatro dimensões dos direitos fundamentais?

William Frezze · há 5 anos

Bom artigo. Fez-me recordar a leitura de "A era dos direitos", de Norberto Bobbio, cuja leitura lhe recomendo, dada a sua estatura de jurista e de interessado no tema. A leitura foi verdadeiramente muito proveitosa. Gostaria de ler mais textos seus.
Abraços,
Nardim

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Comentário · há 5 anos

Algumas anotações sobre a ação de revisão de aluguel

Rogério Tadeu Romano · há 5 anos

Caro Dr. Heber Machado, boa tarde!
Desculpe-me se me intrometo na sua indagação sobre documento em poder da parte adversa, que, eventualmente, contenha alguma falsidade. Por que não formular propor ação de exibição de documento, prevista no art. 396 e seguintes do CPC? Ou, então, formular o pedido via ação que vise a prestação de tutela cautelar em caráter antecedente do art. 305 e seguintes do CPC?
No mais, compartilho com a sua observação sobre a qualidade excelente dos comentários do Dr. Rogério Tadeu Romano, que leio com prazer.

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Comentário · há 5 anos

[Modelo] Interdição

Sabrina Dourado · há 5 anos

Cara Dra. Sabrina Dourado, boa noite!
Tenho dúvidas sobre a interdição, que correspondia efetivamente às hipóteses de incapacidade civil do art. 3º (art. 5º do CCB/1916), mas estão revogadas as de enfermidade ou deficiência mental (incisos II e III) pela Lei nº 13.146/2015, art. 123. Realmente, parece que a sentença judicial a ser proferida não seria exatamente a de uma interdição, pelo menos não nos moldes anteriores, embora os portadores da deficiência mental estejam sujeitos à curatela. Confesso que fiquei confuso na época da promulgação da lei nova. O que lhe parece?

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Recomendações

(50)

Teobaldo Marques

Comentário · há 5 anos

Responsabilidade Civil do Estado

Leticia Dantas Duarte · há 5 anos

Tema muito interessante e bom texto, carecendo apenas de pequena revisão, a começar pela "ceara" do Direito logo no início.

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Comentário · há 5 anos

Reserva do Possível é possível?

Camilo Thudium · há 5 anos

Esta polemica seria desnecessária se criassem PEC que obrigasse estados a gastar 2% orçamento estadual em construção e reforma de presídios e delegacias ! Assim seria drasticamente reduzida a concessão de progressão de penas para crimes violentos como ocorre hoje ! E a sociedade como um todo ficaria mais segura !

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Perciliano Do Nascimento

Comentário · há 5 anos

Reserva do Possível é possível?

Camilo Thudium · há 5 anos

Em outras ocasiões, já relatei o que sei e conheço (na prática) a respeito do assunto. Quando na ativa (PM), cheguei a ter um detido (ladrão de autos) algemado aos pés de minha cadeira (?) quando na Central de Controle de Rádio Patrulha (antigo), em Limeira, sp, pela fato de não ter presídio naquela cidade na época (estava em total reforma). Conheci pessoalmente vários presídios, inclusive o antigo e famoso Carandiru, o Manicômio Judiciário de Franco da Rocha, sp. Todo preso (já condenado) merece e muito bem cumprir sua condenação, mas mesmo que seja um mínimo de recuperação, seria interessante para a própria sociedade, mas, infelizmente, a maioria dos governantes (Municípios, Estados e União), não têm a mesma visão que nós (eu e o autor do presente texto), quanto ao problema. Poucos sabem e ou nem imaginam o custo final de cada detento para o Estado, cujo dinheiro sai do nosso próprio bolso, através dos altos impostos. Colônias Penais Agrícolas ou Presídios por conta da iniciativa privada, onde os detentos menos perigosos, possam trabalhar e prover seus próprios sustentos e, ainda ter alguma poupança, mesmo que pequena, mas...pura utopia.

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